A Câmara Municipal de Campos Belos realizou nesta Quarta-feira doa 20 de março no Auditório Dom Alano da Câmara Municipal uma Audiência Pública para debater dois projetos de lei do Executivo: o Projeto de Lei n.º 02/2024, que trata das alíquotas previdenciárias , e o Projeto de Lei n.º 04/2024, que trata do conselho fiscal do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Munícipio de Campos Belos (Previcampos). A audiência ocorreu de forma Presencial e contou com a participação online da Assessoria Jurídica do SindSaude e foi presidida pelo Vereador Presidente da Câmara Carlos Roberto de Oliveira – Carlinhos do América (Cidadania). A audiência foi solicitado através do requerimento 01/2024 da Comissão de Constituição , justiça e Redação que tem como Presidente o vereador Ivan Almeida (PT) e membros a Vereadora Ivone do Touro (PP) e Irmão Juarez (PDT), a mesa de trabalhos além dos Vereadores da Casa Legislativa, foi composta pela Gestora do Fundo Municipal de Previdência Própria – Srª NEURA MÁRCIA DA COSTA XAVIER , Assessor do Fundo de Previdência Dr. CARLOS HENRIQUE DE SIRQUEIRA GOMES ,Assessor Jurídico do Fundo Sr. EDUARDO COSTA FERREIRA , Presidente: Sindebelo: Srª MARIA ALUZENIR RIBEIRO: Presidente Sintego Srª LEIVA MÁRCIA RODRIGUES DE ALMEIDA , Assessor Jurídico:do Sintego Dr. KEILLER PAULO SILVA DE SOUZA, Servidor da Câmara de Campos Belos: Sr.AILTON PERERIA DOS SANTOS , Assessor Jurídico da Câmara: Dr. HIAGO MARQUES RIBEIRO , Representantes: SindeSaúde : Srª MARCILENE VIEIRA DOS SANTOS e Srª NOEMIA GONÇALVES CARDOSO, Assessor Jurídico , DR. RICARDO MANZI que participou por Vídeo Conferência)

A Gestora do Prevcampos abriu as falas e fez as explicações sobre os Projetos Leis que estão tramitando na casa , abordando que um deles se trata e alíquotas em relação a parte patronal e o outro sobre a formação do conselho fiscal e não afetará os Servidores do Município, Sobre o Conselho Fiscal disse que a formação não ira atingir a capacidade de fiscalização e atuação do conselho .Os Assessores Jurídico do Fundo, Carlos Henrique de Sirqueira Gomes e Eduardo Costa Ferreira abordou também os motivo-as elencados para a necessidade da aprovação dos projetos, citou o déficit previdenciário do município que é de mais de cem milhos de reais, como funciona o parcelamento do mesmo, e falou também sobre a legalidade só projetos que tramitam na casa e informou que o findo vem alcançado superávit mensais , explicou sobre os cálculos aturais e falou ainda que além dos valores dos cálculos o munícipio paga hoje um aporte mensal que hoje esta em mais de 100 mil reais em suas participações os Assessores jurídicos Sindicais Keiler Paulo Silva de Souza do Sintego e Ricardo Manzi do Sindisaúde , que participou por vídeo conferencia questionou o que chamou de “falta de paridade” na formação dos conselhos já que a lei ela aborda os o sindicato dos servidores do município e os servidores da educação e da saúde tem também os seus sindicatos próprios e de representatividade e solicitou a participação e todos no conselho fiscal , questionaram alguns incisos e artigos dos projetos em tramite e afirmaram que são cônscios das dificuldades dos regimes de previdências próprios e falaram também sobre a necessidade de reformas abrangentes e realização de concursos públicos por parte do Executivo , o Servidor da Câmara Municipal de Campos Belos Ailton Pereira dos Santos, trouxe dados referentes a todos os projetos em relação a previdência que tramitaram na casa desde a sua criação, explicitando algumas situações que segundo ele foi o começo e o meio do fim do regime da previdência, especificando algumas normativas aprovadas que trouxe consequências futuras, fez uma defesa também dos servidores de menor escalão que ganham hoje salario mínimo e não em tido defesa de suas situações em relação a suas questões, falou também sobre a questão da aposentaria espacial que hoje não abrange aqueles que trabalham em situação de insalubridade, apenas os da educação tem alcançado esse direito,. A Gestora da Previdência falou sobre os temas levantados, e informou que na questão da criação dos conselhos poderia sim fazer uma alteração no texto para buscar a representatividade de todos e a Assessoria Jurídica da Previdência explano como poder ser alcançado a aposentadoria especial
Manifestações
Os presentes na audiência se manifestaram a Professora Carmen Nulce fez um levantamento das lutas que tem sido dos servidores e falou da necessidade de concursos públicos, o Servidor Aposentado . Adroaldo de Oliveira questionou os cálculos previdenciários e os projetos enviado a casa legislativa como o convalida que corretamente os Vereadores rejeitaram a Gestão da Previdência e a sua assessoria jurídica respondeu .alegando que o fundo vem tendo superávit mensais graças as essas alterações que tem sido realizadas pela atual gestão e o gestor municipal vem cumprindo as suas obrigações com o Fundo Previdenciário , o Servidor aposentando Raimundo Nonato manifestou se sobe o que vem sempre acompanhando a questão do Fundo e afirmou será com a realização de concurso publico que o fundo poderá ser superavitário , a Servidora da Câmara Ana Paula falou também sobre a importância de realização do concurso publico de quem sustenta o Fundo da Previdência é o conjunto de servidores e servidoras do município, e abordou também sobre a necessidade de ser realizada uma Reforma da Previdência de forma mais ampla, observando todos os detalhes como cargas horários, horas trabalhadas e tudo mais , o Assessor Jurídico Eduardo Costa Ferreira respondeu com concordando com a necessidade de um concurso publico no município e de uma reforma previdenciária e as afirmou que a reforma ainda não é o momento, no momento da manifestação dos Vereadores usaram a palavra os Vereadores Antonio Ferreira Filho, Juarez Pereira dos Santos, Ivanir Araújo dos Santos Tavares (Ivone do Touro) e Ivan Rodrigues de Almeida , parabenizando a inciativa da casa e afirmando a imp0rttacnia das audiências publicas para se ouvir a comunidade e debaterem sobre os projetos, cirando condições para que a casa d~e o seu voto de forma mais segura e responsável
O presidente da casa Carlos Roberto de Oliveira finalizou a Audiência falando da importância da realização dessas audiências e que na sua gestão todos os projetos mais polêmicos e que necessitam desse envo0lviemnto e esclarecimento realizara audiências para que assim possa colaborar com o Vereador na sua decisão final.

A TV Legislativa de Campos Belos , transmitiu no seu Canal no Youtube e pode ser acessado pelo link     

https://youtu.be/TpaVhpiAFsA,