A Casa Legislativa iniciou as suas sessões no último dia 19 de fevereiro e agora no começo do mês de março foram realizadas as sessões do Mês. A atual mesa diretora da Casa Legislativa que tem na Presidência o Vereador Carlos Roberto de Oliveira o Carlinhos do América, Vice Presidente o Vereador Antônio Ferreira Filho o Toim Peru  como Primeiro Secretario o Vereador Ivan Rodrigues de Almeida e como Segundo Secretário Rodrigo Ferreira da Silva.

 Nas duas primeiras semanas legislativas do ano foram aprovados 10 REQUERIMENTOS: 

REQUERIMENTO Nº 001/2024,

Autoria: Juarez Pereira dos Santos

De: 05 de fevereiro de 2024

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, encaminhamento ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista, se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica nas Ruas da localidade denominada Buritizais no Distrito do Pouso Alto

REQUERIMENTO Nº 002/2024

Autoria: Rodrigo Ferreira da Silva

De: 16 de fevereiro de 2024

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja oficiado Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista solicitando o Recapeamento Asfáltico das ruas do Distrito do Pouso Alto.

REQUERIMENTO Nº 003/2024

Autoria: Vereador Rodrigo Ferreira da Silva

De: 16 de fevereiro de 2024

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que encaminhe ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista solicitação quanto a melhoria do Policiamento ostensivo no Distrito do Pouso Alto.

REQUERIMENTO Nº 04/2024

Autoria: Vereador Rodrigo Ferreira da Silva

De: 16 de fevereiro de 2024

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, solicitar Ao Chefe do Poder Executivo a manutenção da Torre de Telefonia do Distrito de Pouso Alto que está sem funcionamento.

REQUERIMENTO Nº 05/ 2024

Autoria: Rodrigo Ferreira da Silva

De: 16 de fevereiro de 2024

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, providenciar junto a Secretaria de Saúde o atendimento de Serviços de Odontologia e Fisioterapias no Distrito de Pouso Alto

REQUERIMENTO Nº 06/2024

Autoria: Vereador Carlos Roberto de Oliveira

De: 16 de fevereiro de 2024

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, encaminhe ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista a Solicitação de operação tapa buraco, limpeza e controle do crescimento da vegetação no Setor Novo Horizonte.

REQUERIMENTO Nº 07/ 2024

Autoria: Antônio Ferreira Filho

De: 22 de fevereiro de 2024

 Requeiro informações quanto conclusão das obras da Rua da Quineira no Setor Industrial e Rua Tiradentes do Setor Aeroporto II no município de Campos Belos, Estado de Goiás.

REQUERIMENTO Nº 08/2024

Autoria: Vereadora Ivani Araújo dos Santos Tavares

De: 20 de fevereiro de 2024

Requerendo a mesa diretora a realização da Sessão Solene em Homenagem ao Dia das Mães

REQUERIMENTO Nº 09/2024

Autoria: Vereadora Ivani Araújo dos Santos Tavares

De: 20 de fevereiro de 2024

Requerendo a mesa diretora a realização da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Evangélico

REQUERIMENTO Nº 10/2024

Autoria: Vereador Carlos Roberto de Oliveira

De: 23 de fevereiro de 2024

Requer as regularizações dos imóveis da cidade de Campos Belos que não possuem escrituras.

Foram apresentadas e aprovadas também 3 INDICAÇÕES: 

INDICAÇÃO: N° 001/2024

AUTORIA: Vereador Carlinhos do América

Campos Belos Goiás 05 de fevereiro de 2024

Solicitação de implantação e manutenção de faixas de pedestres em toda a cidade.

INDICAÇÃO Nº 002/2024

Autoria: Carlos Roberto de Oliveira

De: 21 de fevereiro de 2024

: Indica ao chefe do poder executivo a pavimentação asfáltica da rua 10 do Setor Vila Baiana e dá outras providências.

INDICAÇÃO: N° 003/2024

AUTORIA: Vereador Ivan Rodrigues de Almeida

De 05 de março de 2024

: Solicita revisão dos valores das diárias dos profissionais da Saúde e dá outras providências.


Tramitou e foi aprovado pela Augusta Casa de Leis os seguintes PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 004/2024,

Autoria: Vereador Rafael Miranda Santos

De: 01 de janeiro de 2024

Reconhece a Festa de Nossa Senhora da Conceição como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Campos Belos “

Deu entrada no expediente e está tramitando nas comissões permanentes as seguintes matérias:: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ENCAMINHADOS AS COMISSÕES PERMANENTES

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 005/2024

Autoria :  Vereador Jesus Carlos de Brito Alves

DE 04/03/2024

Dar nome a Rua Bartolomeu Aleixo

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 003/2024

Autoria: Vereador Jesus Carlos de Brito Alves 

DE 09/01/2024 

Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista –TEA , e a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e Institui a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2024

Autoria: Vereador Carlos Roberto de Oliveira

De 30 de janeiro de 2024

Proíbe a aplicação de pregos em palmeiras nas Praças Públicas de Campos Belos

 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES:

 

PROJETO DE LEI Nº. 002/2024

DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Estabelece ás Alíquotas de contribuições previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social –RPPS do Município de Campos Belos 

 

PROJETO DE LEI Nº 004/2024

DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 

Reestrutura a Organização Administrativa do Regime Próprio de Previdência Social –RPPS – do Município de Campos Belos , Revoga Artigos da Lei Municipal n. 1049/2010, Revoga a Lei Municipal n.1198/2014 e dá outras providencias 

 

Um dos objetivos da nova gestão é buscar levar uma aproximação do poder legislativo com a comunidade e com esse intuito iniciou se pela Canal do Youtube da Câmara Municipal de Campos Belos o CÃMARA EM AÇÃO que trará um bate papo sobre o poder legislativo com os Vereadores , Servidores  e especialista, buscando levar ao conhecimento da comunidade a importância do Legislativo e informações de como funciona a Casa de leis, os primeiros convidados deste bate papo foram o Presidenta da Câmara Calinhos do América e a Vereadora Ivone do Touro

 

 HOMENAGEM ÁS MULHERES

No dia da Internacional da Mulher a Câmara realizou um momento simples e singelo em homenagem especial as mulheres, realizando um e encontro contando com as mulheres que impulsionam o trabalho legislativo, vereadora, servidoras, esposas, mães, esposas e filhas, levando uma mensagem de agradecimento e de reconhecimento pela força feminina que conduz não só os trabalhos legislativos, mas como todo os seguimentos sociais. 

O evento  contou com a presença dos Vereadores, Vereadores, Servidores e Servidoras, todos eles com seus familiares num momento de integração, homenageando as Mulheres não pelo dia, mas pela importância  da sua luta e da sua participação na busca de um mundo melhor.