Câmara aprova Plano de Cargos e Salários e Servidores comemoram.

por ailton — publicado 14/08/2014 14h46, última modificação 08/05/2017 08h58
Na noite desta quinta-feira, 07-08-14, foi Aprovado pela Câmara de Vereadores o Projeto de Lei de iniciativa do Poder Legislativo nº 002/2014, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores”.

Na noite desta quinta-feira, 07-08-14, foi Aprovado pela Câmara de Vereadores o Projeto de Lei de iniciativa do Poder Legislativo nº 002/2014, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores”. A sessão legislativa ordinária foi presidida pelo vereador/presidente Darcy de Abreu Filho, estando presentes os seguintes vereadores: Ademir Nogueira de Souza, Ari de Sousa Oliveira, Arione Luciano dos Santos, Ítalo Nardelle Borges da Silva, Elcimar Berto de Lima, Luis Carlos da Rocha e Jurandi José dos Santos, A aprovação unânime do Projeto de Lei não só fez felizes os servidores, mas provocou emoção nos vereadores presentes, em seus discursos afirmaram que foi uma honra participar e votar no feito histórico, aprovando um projeto que tonará uma lei importante para a organização administrativa do Poder Legislativo de Campos Belos.

 

Também estiveram no plenário os servidores do executivo, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias, os envolvidos aguardaram ansiosos pela aprovação do Projeto de Lei nº 017/2014, que disponha sobre fixação do piso nacional dos mesmos. O projeto foi aprovado por unanimidade. Com exceção rara, neste dia 07 de agosto, duas categorias de servidores municipais tiveram motivos para comemorarem, mesmo que ainda tão pouco os valores de seus vencimentos.

 

Dentre os projetos da pauta, o considerado mais polêmico estava o Projeto de Lei 019/14, que estabelecia a fixação dos subsídios dos cargos em comissão do Poder Executivo. Devido ao teor polêmico do tal projeto, o mesmo foi retirado de pouta após reunião entre os vereadores, promotoria e as assessorias jurídicas da câmara e da prefeitura. Nesse sentido, foi marcada uma nova rodada de discussão para o final do mês.

 

 

Os projetos aprovados agora seguem para sanção do prefeito. Uma vez sancionado, os servidores do Poder Legislativo receberão, já na folha de agosto, o plano de cargos e salários. Em relação aos Agentes de Combate às Endemias e aos Agentes Comunitários de Saúde, estes além de receberem a diferença salarial, uma vez que a lei municipal terá seus efeitos retroativos a 17 de junho/2014, data da qual foi sancionada a lei federal nº 12.994, pela a presidente Dilma Roussef, passarão a ter direito a um piso salarial fixo de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais).

 

Por Ailton - Servidor