100 DIAS DA NOVA LEGISLATURA DE CAMPOS BELOS – GOIÁS

por ailton — publicado 18/04/2013 11h26, última modificação 08/05/2017 08h58
Vejam quais foram as principais atividades durante estes três primeiros meses

A

 nova composição da Câmara Municipal de Campos Belos conta com 11 vereadores, dois a mais do que na última legislatura. Desse total, apenas dois foram reeleitos em outubro de 2012 e 09 são novatos. A primeira medida da mesa diretora apoiada por todos os vereadores foi à mudança de horário das sessões ordinárias, antes realizadas pela manhã, agora à noite. Intuito é que os munícipes possam participar e acompanhar os trabalhos da Casa.

No final fevereiro uma equipe de vereadores e servidores juntou-se com a comitiva do Ministério Público representado pelo Dr. Douglas, para verificar “in loco” a catástrofe ecológica que aconteceu na Serra Geral; onde a força das águas vinda das lavouras do lado da Bahia, abriu uma cratera de mais de 20 metros de profundidade, arrastando tudo para dentro do leito do Rio Mosquito, próximo a sua nascente. Desta operação cominou com abertura de inquérito civil público promovido pelo Ministério Público, para apurar os fatos, os responsáveis e as consequências.  A câmara vai criar uma Comissão Permanente do Meio Ambiente para acompanhar os assuntos ambientais pertinentes.

Na nova sede do Poder Legislativo, ainda falta algumas adequações para melhor atendimento ao cidadão como as instalações dos gabinetes dos vereadores. Entretanto, o ambiente já está mais aconchegante com a instalação dos aparelhos de ar condicionado, com aquisição de alguns móveis contando com mesas, cadeiras, armários, computadores, etc. A nova gestão tem feito muita economia diante da pouca receita, dentre elas a suspensão do Crédito de Celulares para vereadores, e até o momento não houve gasto com diárias. Tudo isto está sendo visto como positivo esperando que continue na mesma linha.

Com o inicio das sessões ordinárias começaram de fato os trabalhos, marcados pela apresentação de dez Projetos de Leis do Poder Executivo, nove já aprovados. Destes se destaca o nº 007/2013, que solicita prorrogação do prazo para a cobrança de tributos em agências bancárias e o de nº 006/2013, que parcela os débitos do município junto ao fundo previdenciário PREVCAMPOS. Dentre os do Poder Legislativo fica também destacado o nº 001/2013, que fixou a data base e o índice para revisão geral da remuneração dos servidores, bem como o nº 003/2013, que regulamentou os cargos efetivos e comissionados da Casa.

Outras proposituras são as indicações legislativas ao prefeito municipal indicando obras e serviços, bem como os requerimentos, solicitando informações, cópias de documentos, convocação de secretário (a)s a prestar esclarecimentos aos vereadores sobre as atividades de suas respectivas pastas.

Os 100 dias também foram marcados por polêmicas. Entre elas, a negativa do presidente em ceder o auditório da câmara para receber o Vice-Governador e sua comitiva, gerou um desconforto para a administração local, levando o líder do prefeito a pedir sua renuncia da 1ª secretaria da mesa diretora, tudo isto porque o presidente gostaria que fosse aberto um espaço para os vereadores usarem da tribuna, o que foi negado pela chefia do gabinete da vice-governadoria. Também um assunto que gerou grande polemica foi à participação do presidente no programa “cidade em foco” da radio atividade FM, o mesmo discorreu dos gastos do prefeito inclusive com diárias excessivas e outros pagamentos efetuados no mês de janeiro/2013.

Nesta quinta-feira, 11 de abril, o presidente da Casa disse que é positivo o balanço dos 100 dias. "A Câmara cresceu e ganhou credibilidade junto à população. São 11 parlamentares e isso fortalece a democracia e amplia bastante o debate. O nosso conceito é de uma Câmara democrática, onde haja espaço para discutir ideias e a participação da sociedade. É liberdade de expressão dos parlamentares, independente da situação ou oposição, além de ser a casa da população", enfatizou o presidente Márcio Cardoso Valente.