Pareceres prévio do TCM/GO.
| Arquivo | Descrição | Autor | Modificado |
| EDITAL PARA CONHECIMENTO PÚBLICO N° 02/2018 | EDITAL PARA CONHECIMENTO PÚBLICO N° 02/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Campos Belos- GO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal Art. 44 caput e parágrafo 3º, considerando a Constituição Federal art. 31 parágrafo 3°, e demais Legislações pertinentes. FAZ SABER, que as Contas de Governo do ano 2011 e 2012, encontram-se à disposição para exame e apreciação dos contribuintes e da população em geral durante o prazo de 60 dias a partir de 09/05/2018 na sede da Câmara Municipal de Campos Belos-GO., bem como os respectivos pareceres prévios emitidos pelo TCM (Tribunal de Contas do Município ) no portal: http://www.tcm.go.gov.br/portal/consulta-processo e http://www.camposbelos.go.leg.br/ e afixado no placar da Câmara Municipal de Campos Belos: processo n° 07620/2012 e processo n° 08350/2013. | Câmara | 09/05/2018 19h02 |
| Contas de Governo 2012 | Processo : 08350/13 Município : CAMPOS BELOS Assunto : CONTAS DE GOVERNO Período : 2012 Prefeito : NEUDIVALDO XAVIER DE OLIVEIRA SARDINHA CPF : 191.177.441-72 | Câmara | 09/05/2018 19h05 |
| Conta de Governo 2011 | PROCESSO : 07620/12 MUNICÍPIO : CAMPOS BELOS ASSUNTO : CONTAS DE GOVERNO PERÍODO : 2011 PREFEITO : NEUDIVALDO XAVIER DE OLIVEIRA SARDINHA | Câmara | 09/05/2018 19h07 |
| 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONHECIMENTO PUBLICO N° 02/2018 | ATUALIZADO EM 07 DE AGOSTO DE 2018 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONHECIMENTO PUBLICO N° 02/2018, publicado em 09 de maio de 2018. O presidente da Câmara Municipal de Campos Belos, no uso de suas atribuições, torna pública a seguinte retificação ao Edital supracitado, cuja alteração a seguir elencada: ONDE SE LÊ: 09 de fevereiro de 2018. LEIA-SE: 09 de maio de 2018. Jurandi José dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Campos Belos | Câmara | 07/08/2018 13h43 |
| EDITAL PARA CONHECIMENTO PÚBLICO N° 03/2018 | EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO N° 03/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Campos Belos-GO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal Art. 44 caput e parágrafo 3º, considerando a Constituição Federal art. 31 parágrafo 3°, e demais Legislações pertinentes. FAZ SABER, as Contas do Poder Executivo Municipal relativo aos exercícios de 2011, SERÁ JULGADA pelo Poder Legislativo. O julgamento acontecerá AOS 11 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 20h00. As contas encontram-se à disposição para exame e apreciação dos contribuintes e da população em geral desde maio de 2018 , na sede da Câmara Municipal, bem como os respectivo parecer prévio emitido pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) no portal: http://www.tcm.go.gov.br/portal/consulta-processo e http://www.camposbelos.go.leg.br/ e afixado no placar da Câmara Municipal de Campos Belos: processo n° 07620/2012. Campos Belos, estado de Goiás, aos 20 dias d | Câmara | 23/08/2018 15h02 |
| EDITAL PARA CONHECIMENTO PÚBLICO N° 03/2018 | EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO N° 03/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Campos Belos-GO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal Art. 44 caput e parágrafo 3º, considerando a Constituição Federal art. 31 parágrafo 3°, e demais Legislações pertinentes. FAZ SABER, as Contas do Poder Executivo Municipal relativo aos exercícios de 2011, SERÁ JULGADA pelo Poder Legislativo. O julgamento acontecerá AOS 11 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 20h00. As contas encontram-se à disposição para exame e apreciação dos contribuintes e da população em geral desde maio de 2018 , na sede da Câmara Municipal, bem como os respectivo parecer prévio emitido pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) no portal: http://www.tcm.go.gov.br/portal/consulta-processo e http://www.camposbelos.go.leg.br/ e afixado no placar da Câmara Municipal de Campos Belos: processo n° 07620/2012. Campos Belos, estado de Goiás, aos 20 dias d | Câmara | 23/08/2018 15h04 |
| EDITAL PARA CONHECIMENTO PÚBLICO N° 03/2018 | EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO N° 03/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Campos Belos-GO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal Art. 44 caput e parágrafo 3º, considerando a Constituição Federal art. 31 parágrafo 3°, e demais Legislações pertinentes. FAZ SABER, as Contas do Poder Executivo Municipal relativo aos exercícios de 2011, SERÁ JULGADA pelo Poder Legislativo. O julgamento acontecerá AOS 11 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 20h00. As contas encontram-se à disposição para exame e apreciação dos contribuintes e da população em geral desde maio de 2018 , na sede da Câmara Municipal, bem como os respectivo parecer prévio emitido pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) no portal: http://www.tcm.go.gov.br/portal/consulta-processo e http://www.camposbelos.go.leg.br/ e afixado no placar da Câmara Municipal de Campos Belos: processo n° 07620/2012. Campos Belos, estado de Goiás, aos 20 dias d | Câmara | 23/08/2018 15h05 |
| PARECER PRÉVIO 00226/2020 – TRIBUNAL PLENO – TCM/GO | Processo 07842/2018 – fase 5 Ano de 2017 Chefe de Governo Carlos Eduardo Terra | Câmara | 07/10/2021 14h24 |
| PARECER PRÉVIO 00124/2020 – TRIBUNAL PLENO – TCM/GO | Processo 18911/2018 Balanço Geral , pedido de Revisão ano 2016 Chefe de Governo Aurolino José dos Santos Ninha | Câmara | 07/10/2021 14h26 |
| ACÓRDÃO Nº 02620/2020 – Tribunal Pleno | EXERCÍCIO DE 2017. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. CONTAS DE GOVERNO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO. EFEITOS INFRINGENTES. PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO. | Câmara | 07/10/2021 14h28 |
| EDITAL DE CONHECIMENTO PUBLICO 001/2021 | Contas do Poder Executivo Municipal Relativos aos Exercícios 2016 e 2017, SERÃO JULGADAS, Pelo Poder Legislativo no dia 14 de dezembro de 2021 ás 20:00 hrs | Câmara | 07/10/2021 23h19 |
| EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 | O Presidente da Câmara Municipal de Campos Belos- GO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal art. 44 caputs e parágrafo 3º, considerando a Constituição Federal art. 31 parágrafos 3º, e demais Legislações pertinentes. FAZ SABER, as CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2019, 2020 e 2021, SERÃO JULGADAS pelo Poder Legislativo no dia 12 de dezembro de 2023, às 20h00. As mencionadas Contas encontram-se à disposição para exame e apreciação dos contribuintes e da população em geral desde 14 de setembro de 2023, na sede da Câmara Municipal, bem como os respectivos Pareceres Prévios, emitidos pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), e nos portais: https://www.tcmgo.tc.br/site/processos/pesquisa-de-processos/ e http://www.camposbelos.go.leg.br e afixado no Placar da Câmara Municipal de Campos Belos: Processo nº: 04749/2020 ( Balanço Geral 2019). Processo nº: 04032/2021 (Balanço Geral 2020), Processo nº 05044/2022 (Balanço Geral 2021). Campos Belos, Estado de Goiás, aos 14 de setembro de 2023. Rafael Miranda Santos PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL | Câmara | 14/09/2023 19h30 |
| ACÓRDÃO Nº 01886/2022 – Tribunal Pleno | Processo : 04032/21 – FASE 2 Município : CAMPOS BELOS Assunto : CONTAS DE GOVERNO Período : 2020 Chefe de Governo : CARLOS EDUARDO PEREIRA TERRA CPF : 889.631.871-87 Contas de Governo. Exercício de 2020. ANÁLISE COM BASE NA IN 010/2018. ACÓRDÃO declarando que não constam irregularidades que contaminam as contas, somente objeto de ressalvas (itens 12.4, 12.5b e 12.7), aplicando multa, fazendo recomendações e alertas. Convergente com a SCG e com o MPC. | Câmara | 14/09/2023 19h35 |
| ACÓRDÃO Nº 01886/2022 – Tribunal Pleno | Processo : 04032/21 – FASE 2 Município : CAMPOS BELOS Assunto : CONTAS DE GOVERNO Período : 2020 Chefe de Governo : CARLOS EDUARDO PEREIRA TERRA CPF : 889.631.871-87 Contas de Governo. Exercício de 2020. ANÁLISE COM BASE NA IN 010/2018. ACÓRDÃO declarando que não constam irregularidades que contaminam as contas, somente objeto de ressalvas (itens 12.4, 12.5b e 12.7), aplicando multa, fazendo recomendações e alertas. Convergente com a SCG e com o MPC. | Câmara | 14/09/2023 19h35 |
| Processo : 04032/21 ACÓRDÃO Nº 01886/2022 – Tribunal Pleno | Processo : 04032/21 – FASE 2 Município : CAMPOS BELOS Assunto : CONTAS DE GOVERNO Período : 2020 Chefe de Governo : CARLOS EDUARDO PEREIRA TERRA CPF : 889.631.871-87 Contas de Governo. Exercício de 2020. ANÁLISE COM BASE NA IN 010/2018. ACÓRDÃO declarando que não constam irregularidades que contaminam as contas, somente objeto de ressalvas (itens 12.4, 12.5b e 12.7), aplicando multa, fazendo recomendações e alertas. Convergente com a SCG e com o MPC. | Câmara | 14/09/2023 19h35 |
| Processo : 04749/20 ACÓRDÃO Nº 04187/2021 – Tribunal Pleno | ACÓRDÃO Nº 04187/2021 – Tribunal Pleno Processo : 04749/20 Município : Campos Belos Poder : Executivo Assunto : Contas de governo Exercício : 2019 Chefe de Governo : Carlos Eduardo Pereira Terra CPF Chefe de Governo : 889.631.871-87 Representante MPC : Procurador José Américo da Costa Júnior Relator : Conselheiro Fabrício Macedo Motta CONTAS DE GOVERNO. 1. ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ALÉM DO AUTORIZADO NA LOA. POSTERIOR EDIÇÃO DE LEI, COM EFEITOS RETROATIVOS, APROVADA NO MESMO EXERCÍCIO FINANCEIRO. 2. . SALDOS DAS OBRIGAÇÕES INFORMADAS NO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA NÃO COMPROVADOS POR DOCUMENTAÇÃO HÁBIL. RECONHECIMENTO DA DIFERENÇA EM EXERCÍCIO POSTERIOR QUE NÃO PREJUDICA APURAÇÃO DO LIMITE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA NEM A VERIFICAÇÃO DO DA RESOLUÇÃO N.º 40/2001 DO SENADO FEDERAL. 3. INCOMPLETA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO Rua 68, n.º 727, Centro – Goiânia-GO – CEP: 74 055-100 – Fone/Fax: 3216-6292 – www.tcm.go.gov.br 2 Fls. CONCLUSIVO. 4. FALHAS INCAPAZES DE MACULAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS. 5. APLICAÇÃO DE MULTA. RECOMENDAÇÕES. | Câmara | 14/09/2023 19h39 |
| Processo nº : 05044/22 PARECER PRÉVIO – PP Nº 00210/2023 – Tribunal Pleno | PARECER PRÉVIO – PP Nº 00210/2023 – Tribunal Pleno Processo nº : 05044/22 Município : Campos Belos Assunto : Contas de Governo Período : 2021 Prefeito : Pablo Geovanni Moreira Batista Nº do CPF : 956.066.961-34 CONTAS DE GOVERNO. CAMPOS BELOS. EXERCÍCIO 2021. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO. RECOMENDAÇÕES E ALERTAS. | Câmara | 14/09/2023 19h41 |
| EDITALD E CONHECIMENTO PUBLICO 02 2023 | . FAZ SABER, as CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2017, SERÁ JULGADA pelo Poder Legislativo no dia 12 de dezembro de 2023, às 20h00. As mencionadas Contas encontram-se à disposição para exame e apreciação dos contribuintes e da população em geral desde 21 de setembro de 2023, na sede da Câmara Municipal, bem como os respectivos Pareceres Prévios, emitidos pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), e nos portais: https://www.tcmgo.tc.br/site/processos/pesquisa-de-processos/ e http://www.camposbelos.go.leg.br e afixado no Placar da Câmara Municipal de Campos Belos: Processo nº: 07842 (Exercício 2017). Campos Belos, Estado de Goiás, aos 21 de setembro de 2023. Rafael Miranda Santos PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL | Câmara | 21/09/2023 14h20 |