Câmara Municipal
https://www.camposbelos.go.leg.br
Câmara realiza Audiência Pública para debater sobre a Previdência Municipal
https://www.camposbelos.go.leg.br/institucional/noticias/camara-realiza-audiencia-publica-para-debater-sobre-a-previdencia-municipal
No intuito de debater sobre os projetos de leis 02/2024 e 04/2024 que trata sobre o Regime Próprio de Previdência do Município a Câmara Municipal realizou Audiência Publica No publisher2024/03/20 08:35:00 GMT-3NotíciaBalanço Legislativo nos dois primeiros meses do ano
https://www.camposbelos.go.leg.br/institucional/noticias/balanco-legislativo-nos-dois-primeiros-meses-do-ano
O ano de 2024 sob o comando do presidente Carlos Roberto de Oliveira - Carlinhos do América, esteve nesses dois primeiros meses requerimentos, indicações, projetos de leis e ações realizadas na Casa Legislativa No publisher2024/03/09 14:45:00 GMT-3NotíciaEDITAL DISPENSA LICITAÇÃO Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
https://www.camposbelos.go.leg.br/transparencia/atos-administrativos/edital-dispensa-licitacao-no-05-2024-processo-administrativo-no-016-2024-com-base-no-art-no-75-inciso-ii-da-lei-14-133-2021
Constitui objeto desta Dispensa para Futura, eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de Assessoria em relação á Gestão de Contratos Administrativos, auxilio na confecção de documentos e
assessoria em procedimentos internos e prévios que serão utilizados em contratações e compras públicas
em favor da Câmara Municipal de Campos Belos-GONo publisher2024/01/30 14:45:20 GMT-3WindowPORTARIA N.08/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
https://www.camposbelos.go.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias-2024/portaria-n-08-2024-de-23-de-janeiro-de-2024
“Dispõe sobre Concessão de Diárias ao Vereador ARIONE LUCIANO DOS SANTOS conforme orientações do Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
No publisher2024/01/24 11:55:00 GMT-3WindowCONTRATO N. 001/2024
https://www.camposbelos.go.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2024/contratos-2024/contrato-n-001-2024-1
Contrato de Suporte e treinamento de sistemas de informática, que entre si celebram, segundo os termos da Lei 14.133/21, de um lado, MEGA SUPORTE E SERVIÇOS LTDA, e, de outro, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS; para suporte e treinamento dos Sistemas de software de gestão pública no município de CAMPOS BELOS / GO, nas condições abaixo descritas:No publisher2024/01/17 12:55:00 GMT-3Window DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 CONTRATO N. 018/2023
https://www.camposbelos.go.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos-2023/copy_of_dispensa-de-licitacao-no-018-2023-contrato-n-018-2023
“Termo de Contratação de empresa para serviços de pintura na parte da frente, lateral e muro da Câmara Municipal de Campos Belos-GO.”No publisher2023/12/12 19:28:02 GMT-3WindowTERMO DE REFERÊNCIA- LEI 14.133/21
https://www.camposbelos.go.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos-2023/termo-de-referencia-lei-14-133-21
Contratação de serviços de restauro para recuperação da fachada do prédio da Câmara Municipal de Campos Belos-GO, e constituição de memorial em homenagem ao vereador
Jurandi José dos Santos, a serem executados a partir de projeto básico elaborado por profissional competente com registro legal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento.No publisher2023/11/08 20:36:36 GMT-3WindowEMENDAA LEI ORGÂNICA Nº 011/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
https://www.camposbelos.go.leg.br/leis/legislacao-municipal/emendaa-lei-organica-no-011-2023-de-18-de-outubro-de-2023
“ALTERA O §5º DO ART. 17, DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
CAMPOS BELOS-GO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”No publisher2023/10/18 17:30:47 GMT-3WindowEMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 010/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
https://www.camposbelos.go.leg.br/leis/legislacao-municipal/emenda-a-lei-organica-no-010-2023-de-11-de-outubro-de-2023
ALTERA O INCISO XI DO ART. 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS - GO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2023/10/11 18:10:14 GMT-3WindowLEI Nº 1.431/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023
https://www.camposbelos.go.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no-1-431-2023-de-17-de-agosto-de-2023
“DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”No publisher2023/08/22 09:02:08 GMT-3WindowPORTARIA N.24 DE 02 DE MAIO DE 2023
https://www.camposbelos.go.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias-2023/portaria-n-24-de-02-de-maio-de-2023
“Concede diária ao Vereador JESUS CARLOS DE BRITO ALVES e dá outras providências”.No publisher2023/05/03 08:12:06 GMT-3WindowCâmara de Vereadores reúne com equipe da Saneago em busca de melhorias e investimentos no município.
https://www.camposbelos.go.leg.br/institucional/noticias/camara-de-vereadores-reunem-com-equipe-da-saneago-em-busca-de-melhorias-e-investimentos-no-municipio
Na manhã desta Quinta-feira, 02/03, vereadores da Câmara Municipal de Campos Belos estiveram reunidos com equipe gestora da SANEAGO com objetivo de cobrar por melhorias e investimentos.No publisher2023/03/02 14:50:00 GMT-3NotíciaPORTARIA N. 11 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
https://www.camposbelos.go.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias-2023/portaria-n-11-de-01-de-fevereiro-de-2023
Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo de Campos Belos-GO.No publisher2023/02/06 09:07:16 GMT-3WindowTERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N. 01/2022
https://www.camposbelos.go.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos-2023/termo-de-rescisao-contratual-n-01-2022
“TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL AO CONTRATO Nº 01/2022 REALIZADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS – GO, E SOUZA CONTABILIDADE, WEB DESIGNER E CRIAÇÕES, NA FORMA QUE SEGUE...”No publisher2023/01/04 10:37:39 GMT-3WindowPORTARIA N. 86 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
https://www.camposbelos.go.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias-2022/portaria-n-86-de-16-de-dezembro-de-2022
“Concede diária a PRESIDENTE DA CAMARA, senhora IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
No publisher2022/12/16 19:54:11 GMT-3WindowPORTARIA N.63 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
https://www.camposbelos.go.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias-2022/portaria-n-63-de-29-de-novembro-de-2022
“Concede diária a TÉCNICO LEGISLATIVO, senhora CHARLENE COSTA E SILVA, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.No publisher2022/12/06 09:03:44 GMT-3WindowPORTARIA N. 62 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
https://www.camposbelos.go.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portaria-n-62-de-29-de-novembro-de-2022
Concede diária ao VEREADOR, senhor
GILSON COSTA SILVA, conforme
orientações da Resolução 031/2007 e Art.
174 “§1º do Regimento Interno lei 020/2002
e dá outras providências”.No publisher2022/11/29 16:15:00 GMT-3WindowPORTARIA N. 61 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
https://www.camposbelos.go.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias-2022/portaria-n-61-de-25-de-novembro-de-2022
“Concede diária ao DIRETOR DE COMPRAS, senhor HAMILTON MENDES DE OLIVEIRA, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
No publisher2022/11/25 12:07:56 GMT-3WindowPORTARIA N. 60 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
https://www.camposbelos.go.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias-2022/portaria-n-60-de-25-de-novembro-de-2022
“Concede diária ao VEREADOR, senhor JESUS CARLOS BRITO ALVES, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
No publisher2022/11/25 12:06:01 GMT-3WindowPORTARIA N.59 DE 235 DE NOVEMBRO DE 2022
https://www.camposbelos.go.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias-2022/portaria-n-59-de-235-de-novembro-de-2022
“Concede diária ao VEREADOR, senhor
JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS,
conforme orientações da Resolução 031/2007
e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei
020/2002 e dá outras providências”.No publisher2022/11/25 12:04:14 GMT-3WindowPORTARIA N. 58 DE 245 DE NOVEMBRO DE 2022
https://www.camposbelos.go.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias-2022/portaria-n-58-de-245-de-novembro-de-2022
“Concede diária ao VEREADOR, senhor RODRIGO FERREIRA DA SILVA, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
No publisher2022/11/25 12:00:04 GMT-3WindowPORTARIA N.57 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
https://www.camposbelos.go.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias-2022/portaria-n-57-de-25-de-novembro-de-2022
“Concede diária a PRESIDENTE DA CAMARA, senhora IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
No publisher2022/11/25 11:55:32 GMT-3WindowPORTARIA N.55 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
https://www.camposbelos.go.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias-2022/portaria-n-55-de-18-de-novembro-de-2022
“Concede diária aoVEREADOR, senhorJUAREZ PEREIRA DOS SANTOS, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.No publisher2022/11/18 19:21:15 GMT-3WindowPORTARIA DE N. 54 DE16 DE NOVEMBROI DE 2022
https://www.camposbelos.go.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias-2022/portaria-de-n-54-de16-de-novembroi-de-2022
"Concede diária ao VEREADOR, senhor ARIONE
LUCIANO DOS SANTOS,
Resolução 031/2007 e Art. 174 51° do Regimento Interno lei
020/2002 e dá outras providências".
No publisher2022/11/16 12:12:02 GMT-3WindowRESOLUÇAO 049/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
https://www.camposbelos.go.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucao-049-2022-de-17-de-outubro-de-2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS, DENOMINADO “PROJETO JOVENS NO PARLAMENTO”
No publisher2022/11/02 08:57:50 GMT-3Window